Uso mais amplo da pena de morte em Belarus

Desde 2020, o regime vem espalhando o medo em Belarus. Prisões, julgamentos e sentenças longas para qualquer opositor do regime atual se tornaram uma rotina horrível. Mas a já terrível situação se tornou ainda pior, tendo Belarus introduzido a pena de morte por planejar atentados de terrorismo ou sabotagem. Um documento a respeito disso foi assinado no dia 19 de maio. A lei deverá entrar em vigor dez dias após sua publicação oficial. Belarus é o último país da Europa que ainda não aboliu a pena de morte. Anteriormente, as penas de morte não podiam ser impostas por planejar o crime.

Segundo Franak Viatchorka, porta-voz da líder da Belarus democrática Sviatlana Tsikhanouskaya, Lukashenka está usando a lei para intimidar os “partizanos ferroviários“, uma rede clandestina de sabotadores que perturbou o trânsito de equipamentos militares russos através de Belarus.

Os ativistas de direitos humanos também assumem que o julgamento do empresário e ativista político Mikalai Autukhovitch pode ter sido a razão para a adoção apressada da lei. Autukhovitch e mais 11 réus em seu caso estão sendo acusados de incendiar um carro e uma casa de um policial, bem como de preparar atentados terroristas em todo o país. Este é o segundo julgamento de Autukhovitch. Anteriormente ele passou 7,5 anos na prisão sob a acusação de posse ilegal de armas. Em ambas as ocasiões, os ativistas de direitos humanos reconheceram sua acusação como sendo de motivação política.

Desde 2020, 46 belarussas e belarussos, incluindo a líder da Belarus democrática Sviatlana Tsikhanouskaya e o chefe da Administração Nacional Anti-Crise, Pavel Latushka, assim como os jornalistas Stsiapan Putsila e Anton Matolka, foram colocados na lista de “terroristas” pelo regime de Belarus.