Pelo menos 58 pessoas detidas na fronteira ao entrar em Belarus

Centro de Direitos Humanos Viasná conta por que as forças do regime perseguem as pessoas de Belarus que voltam para casa do exterior, que termos as detidas recebem e em que condições o regime exorta as pessoas a voltarem do exterior.

De acordo com Viasná, em 2022 e no início de 2023, pelo menos 58 pessoas belarussas foram detidas ao entrar em Belarus. Entre elas, pelo menos 10 foram condenados com restrição de liberdade de um a cinco anos de prisão, 4 pessoas foram encaminhadas para trabalho forçado em domicílio e foram instaurados processos criminais contra mais sete pessoas. Algumas foram condenadas a dias e semanas de detenção, outras receberam multas altíssimas. Ativistas de direitos humanos estão cientes de casos em que as forças do regime destruíram documentos para viagens ao exterior e até mesmo passaportes [documento de identidade principal e interno em Belarus – Trad.] das pessoas após a detenção.

Na maioria das vezes, as pessoas foram detidas após retornarem da Polônia e da Lituânia, mas também são conhecidos casos de detenção após retornarem da Ucrânia, Letônia, Geórgia e Rússia. As forças do regime tiram as pessoas dos ônibus regulares, aguardam elas nas estações ferroviárias ou voltam para suas casas. Na maioria das vezes, as pessoas são detidas por comentários nas redes sociais, por participar de protestos em 2020, bem como por ter aparecido nas fotos com símbolos brancos, vermelhos e brancos nas redes sociais e participarem em manifestações de solidariedade com Belarus no exterior.

O regime belarusso apela às pessoas que partiram para o exterior para regressarem a Belarus. Assim, ele pretende montar uma comissão interdepartamental para trabalhar com os migrantes belarussos, que deve estudar detalhadamente todos que desejam retornar ao país, para não deixar passar um único “extremista” ou “terrorista”. No final de 2021, as forças do regime criaram o programa “Caminho de Casa”, que alegadamente permite aos que partiram regressar “sem consequências”. Ao mesmo tempo, os belarussos estão sujeitos a certas condições. Este “programa” foi usado pela administradora dos grupos do bairro no Telegram, Tatsiana Kurýlina, que agora está sendo julgada, acusada de violar 12 artigos do código penal. Ela foi chamada para retornar a Belarus “sem consequências”, mas acabou sendo uma operação especial da KGB.

Os motivos de retorno são diferentes para cada pessoa: algumas precisa tirar passaporte ou visto, outras precisam de tratamento médico ou vai visitar familiares, outras vão ao funeral de parentes. Os ativistas de direitos humanos de Viasná alertam as pessoas que partiram sobre os riscos associados ao retorno a Belarus. A repressão em massa não para e, para muitos belarussos, o caminho de casa pode ser um caminho direto para a prisão.