Parlamento Europeu adota resolução dura sobre Belarus

Parlamento Europeu adotou uma resolução apelando para a ampliação das sanções contra o regime de Belarus e vários setores da sua economia.

Na resolução, o Parlamento Europeu recorda que a UE não reconhece os resultados das eleições presidenciais de 2020, condena a repressão, inclusive contra a mídia e os defensores dos direitos humanos, e apela a um diálogo inclusivo.

O Parlamento Europeu considera a campanha de migração ilegal organizada pelo regime de Lukashenka uma forma de guerra híbrida, chama o sequestro e aterragem forçada da aeronave da Ryanair de um ato de terrorismo de Estado e condena os acordos entre Lukashenka e Putin sobre a preparação de cartas para a integração.

Os eurodeputados exortam o Conselho da UE a adotar “com urgência” o quinto pacote de sanções e a começar a desenvolver o próximo pacote. Foi proposto o fortalecimento das sanções existentes, em particular, contra a siderurgia, produção e processamento de madeira, a indústria química, bem como todos os bancos estatais e empresas principais, e proibir a importação de produtos que são produzidos por pessoas presas em colônias de trabalho forçado.

O Parlamento Europeu apela aos Estados membros da UE para reconhecer todos os funcionários da KGB como persona non grata na UE, para chamar de volta seus embaixadores de Minsk para consultas, e apela às organizações internacionais, incluindo o FMI, para limitar a cooperação e a emissão de fundos para o regime de Lukashenka.

Os parlamentares exortam os membros da UE a aplicar ativamente o princípio da jurisdição universal e a preparar processos judiciais contra os funcionários do regime belarusso responsáveis ou envolvidos na violência e repressão, incluindo Aliaksandr Lukashenka. Além disso, o Parlamento Europeu “apoia novas discussões sobre o possível estabelecimento em Haia de um tribunal internacional para violações dos direitos humanos em Belarus”.