A violação dos direitos dos detidos no caso Zeltser

Em 28 de setembro de 2021 em Minsk houve suposta troca de tiros entre os oficiais da KGB e Andrei Zeltser, cujo apartamento a KGB invadiu com o uso de equipamento especial. As mortes de Zeltser e um dos oficiais da KGB causaram grande repercussão entre os usuários das redes sociais. Posteriormente, o serviço de imprensa da KGB informou que cerca de 200 pessoas foram detidas por comentários em redes sociais em publicações sobre as vítimas.

Segundo informações dos familiares dos detidos, nem o centro de detenção nem a prisão preventiva nº 8 receberam pacotes para os presos durante mais de seis semanas. Além disso, eles estão privados de recebimento de correspondência, de envios e, em alguns casos, de reuniões com advogados. Os funcionários da prisão em Jódzina citam a quarentena como motivo para tais restrições devido ao coronavírus. Ao mesmo tempo, severas restrições foram aplicadas apenas aos detidos no “caso Zeltser”, e as condições de suas detenções pioraram deliberadamente. Durante um mês e meio, os presos estiveram com as mesmas roupas com que foram detidos, sem produtos de higiene e agasalhos.

Em 4 de novembro, ativistas do centro de direitos humanos Viasná enviaram um apelo aos Relatores Especiais da ONU Anais Maren, Niels Meltzer e Irene Khan, bem como ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária, sobre o tratamento cruel e desumano de detidos. “A natureza das ações dos acusados foi consequência de numerosas e generalizadas violações dos direitos humanos, a falta de oportunidades de liberdade de expressão, a desconfiança no sistema de aplicação da lei do Estado causada pela falta de investigação de crimes contra manifestantes pacíficos e outras vítimas de tratamento cruel e tortura, decepção com a incapacidade das autoridades de usar a força da lei para proteger os direitos violados dos cidadãos”, – enfatizam os ativistas dos direitos humanos.