Mecanismo de Viena aplicado a Belarus por 35 estados da OSCE

Um grupo de 35 países membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) decidiu envolver o Mecanismo de Viena em conexão com graves violações dos direitos humanos em Belarus. Uma Carta ao Representante Permanente de Belarus junto à OSCE, exigindo esclarecimentos sobre as respectivas preocupações dos países ocidentais, foi enviada na quinta-feira, 4 de novembro de 2021, em Viena, pelo Representante Permanente do Reino Unido, Neil Bush.

A carta afirma que os países signatários continuam preocupados com as graves violações dos direitos humanos em Belarus. Eles lembram que no ano passado houve foi lançado o Mecanismo de Moscou, no qual as autoridades foram recomendadas para cancelar os resultados das eleições presidenciais e organizar novas com o convite de observadores internacionais e locais, para incluir representantes da sociedade civil nas comissões e para alinhar a legislação eleitoral com as normas internacionais. No campo dos direitos humanos, também foi fornecida a Belarus uma extensa lista de recomendações sobre o direito à liberdade e segurança pessoais, o direito a um julgamento justo, liberdade de reunião e associação, expressão e liberdade de imprensa, responsabilidade dos perpetradores e prevenção de impunidade. Mas as autoridades do país não levaram em consideração as recomendações nela contidas.

Dentro do Mecanismo de Viena, os países participantes exigem de Belarus um relatório sobre as medidas tomadas em relação a estes problemas. A declaração expressa a preocupação com a violação da liberdade de imprensa e liberdade de reunião, detenções arbitrárias, perseguição da oposição, uso de tortura e situação dos migrantes nas fronteiras de Belarus. A resposta é esperada, de acordo com o procedimento, por escrito, dentro de 10 dias.